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Data de assinatura:
07 de Junho de 1978 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO EDUCADORA INCONFIDÊNCIA DE UMUARAMA LTDA. PARA
ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA DE ÂMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Junho de 1978 -
Fonte:
DOFC DE 08/06/1978, P. 8521 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 96.209, DE 1988 - DOFC DE 23/06/1988, P. 11449.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 03/07/1998.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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