-
Data de assinatura:
01 de Agosto de 1978 -
Ementa:
REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPOE SOBRE AS PROMOCOES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORCAS ARMADAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Agosto de 1978 -
Fonte:
DOFC 02 08 1978 012103 1 -
Link:
-
Referenda:
(MAER); PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
DEC-083337/1979 DOFC 17/04/1979 005364 1 ALTERACAO.
ART-0011 ITE-0002
ALTERACAO.
ART-0104
ALTERACAO.
DEC-083532/1979 DOFC 30/05/1979 007642 1 ALTERACAO.
ART-0067
ALTERACAO.
ART-0071 ITE-0001
ALTERACAO.
DEC-083744/1979 DOFC 19/07/1979 010209 1 ALTERACAO.
ART-0105
ALTERACAO.
DEC-085638/1981 DOFC 15/01/1981 000962 2 REVOGACAO PARCIAL.
DEC-085906/1981 DOFC 15/04/1981 007010 2 ALTERACAO.
ART-0093 PAR-0001 ITE-0001
ALTERACAO.
DEC-086685/1981 DOFC 04/12/1981 022953 1
DEC-089087/1983 DOFC 02/12/1983 020375 1 ALTERACAO.
ART-0023 ITE-0006
ALTERACAO.
ART-0023 ITE-0007
ALTERACAO.
ART-0025 ITE-0004
ALTERACAO.
ART-0025 ITE-0005
ALTERACAO.
ART-0026 ITE-0006
ALTERACAO.
ART-0026 ITE-0007
ALTERACAO.
ART-0027 ITE-0004
ALTERACAO.
ART-0027 ITE-0005
ALTERACAO.
DEC-089509/1984 DOFC 04/04/1984 004803 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 89509 - 03/04/1984
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---