-
Data de assinatura:
28 de Março de 2014 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 7.535, DE 26 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - "ÁGUA PARA TODOS", PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS CONSULTIVOS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Março de 2014 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, PROGRAMA DE GOVERNO, AMPLIAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ACESSO, POPULAÇÃO, AGUA, ZONA RURAL, TERRITORIO NACIONAL, CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. -
Classificação de direito:
POLITICA SOCIAL, RECURSOS NATURAIS. -
Observação:
---