-
Data de assinatura:
01 de Abril de 2014 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 59.170, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA A AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Abril de 2014 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ATUAÇÃO, (FINAME), SEDE, ACEITE, TITULO DE CREDITO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AVAL, (BNDES), EMPRESA, INDUSTRIA, CRIAÇÃO, ORGÃOS, ESTATUTO, ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, INDICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, HONORARIOS. -
Classificação de direito:
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA INDUSTRIAL. -
Observação:
---