Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 82.666 de 16 de novembro de 1978

Data de assinatura:

16 de Novembro de 1978

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 81.315, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1978, QUE REGULAMENTOU O INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Ernesto Geisel

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

17 de Novembro de 1978

Fonte:

DOFC DE 17/11/1978, P.18470

Link:

Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

Referenda:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 85.645, DE 20/01/1981

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ASCENSÃO FUNCIONAL. NORMAS, REQUISITOS, DIREITOS, ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIOS, ORGÃOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ORGÃO AUTONOMO, AUTARQUIA, UNIÃO FEDERAL. NORMAS, ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, CATEGORIA FUNCIONAL, GRUPO OCUPACIONAL, POLICIA FEDERAL, ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DEFESA AEREA, CONTROLE, TRAFEGO AEREO.

Classificação de direito:

---

Observação:

---