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Data de assinatura:
25 de Junho de 2014 -
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO E SEU COMITÊ GESTOR. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Junho de 2014 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI -
Alteração:
DEC 9.784, DE 07/05/2019: REVOGA O ART. 3º Vigência
DEC 10.086, DE 05/11/2019: REVOGA ART. 12 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CONHECIMENTO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, PARCERIA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, TECNOLOGIA. -
Classificação de direito:
POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA. -
Observação:
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