Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.276 de 27 de junho de 2014

Data de assinatura:

27 de Junho de 2014

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Junho de 2014

Fonte:

D.O.U de 30/06/2014, pág. nº 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

Alteração:

DEC 8.679, DE 22/02/2016: ALTERA ANEXO II

DEC 8.891, DE 27/10/2016: ALTERA ANEXO II E ARTS. 3º E 12 DO ANEXO I Vigência

REVOGADO PELO DEC 11.056, DE 29/04/2022 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (SUDENE).

Classificação de direito:

DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Observação:

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