-
Data de assinatura:
26 de Janeiro de 1979 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A TVS - TV STUDIOS SILVIO SANTOS LTDA. PARA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Ernesto Geisel -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Janeiro de 1979 -
Fonte:
D.O.U de 29/01/1979, pág. nº 1321 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA CONCESSÃO)DSN DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSÃO À TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.DLG 400, DE 12/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.DSN DE 11/02/2010: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.DLG 236, DE 25/07/2011: APROVA O ATO A QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.DEC 12.576, DE 06/08/2025: RENOVA A CONCESSÃO.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---