-
Data de assinatura:
24 de Setembro de 2014 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Setembro de 2014 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MJ). -
Classificação de direito:
EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL. -
Observação:
---