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Data de assinatura:
14 de Maio de 1979 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Maio de 1979 -
Fonte:
DOFC DE 15/05/1979, P. 6754 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
DEC 94.485, DE1987 - DOFC DE 18/06/1987, P. 9471.
DEC 94.486, DE 1987 - DOFC DE 18/06/1987, P. 9471.
DEC 98.481, DE 1989 - DOFC DE 11/12/1989, P. 22656.
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991.
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 18/06/1999.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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