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Data de assinatura:
06 de Junho de 1979 -
Ementa:
RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA TRES PASSOS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDI A DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TRES PASSOS, ESTADO DORIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Junho de 1979 -
Fonte:
DOU DE 07/06/1979, P. 8145 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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