Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 836 de 09 de junho de 1993

Data de assinatura:

09 de Junho de 1993

Ementa:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO SALAO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS DE QUE TRATA A LEI 6.426, DE 30/06/1977 (QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI1.512, DE 19/12/1951, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Junho de 1993

Fonte:

D.O. 11/06/1993, P. 7773

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA CULTURA

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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