Decreto nº 83.700 de 05 de julho de 1979

05 de Julho de 1979

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 84.575, DE 1980 - DOFC DE 19/03/1980, P. 4856: ALTERA ITEM 1 DO ART. 12 (REVOGADO)

DEC 86.322, DE 1981- DOFC DE 01/09/1981, P. 16446: INCLUI NA CLASSIFICAÇÃO DE ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA O CONSELHO NACIONAL DO ÁLCOOL - CNAL (REVOGADO)
DEC 87.253, DE 1982 - DOFC DE 09/06/1982, P. 10478 (REVOGADO)

DEC 87.813, DE 1982 - DOFC DE 18/11/1982, P. 21468: ALTERA ART. 15 E REVOGA O ART. 16 (REVOGADO)

DEC 88.626, DE 1983 - DOFC DE 17/08/1983, P. 14551 (REVOGADO)

DEC 91.657, DE 1985 - DOFC DE 18/09/1985, P. 13597: ALTERA ART. 15 (REVOGADO)

DEC 93.269, DE 1986 - DOFC DE 19/09/1986, P. 14212: ALTERA ART. 6º

DEC 94.541, DE 1987 - DOFC DE 02/07/1987, P. 10295: ALTERA PAR. 1º ART. 11 (REVOGADO)

DEC 96.021, DE 1988 - DOFC DE 10/05/1988, P. 8104: ALTERA ART. 15 (REVOGADO)

REVOGADO PELO DSN DE 15/02/1991

NORMAS, EXECUÇÃO, (PROÁLCOOL), CRIAÇÃO, (CNAL), (CENAL). OBJETIVO, (CNAL), ELABORAÇÃO, FIXAÇÃO, DIRETRIZ, (PROÁLCOOL). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (CNAL). MEMBROS, COMPOSIÇÃO, (CNAL), MINISTRO DE ESTADO, (MIC), SECRETÁRIO GERAL, (SEPLAN), (MF), (MAGR), (MME), (MINTER), (MTR), (MTB), REPRESENTANTE, (EMFA), (CNA), (CNC), (CNI). EXTINÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ÁLCOOL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (CENAL), (MIC). MEMBROS, COMPOSIÇÃO, (CENAL), SECRETÁRIO GERAL, SECRETÁRIO, TECNOLOGIA, (MIC), PRESIDENTE, (CNP), REPRESENTANTE, (CDI). COMPETÊNCIA, (IAA), NORMAS, ELABORAÇÃO, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, FIXAÇÃO, PREÇO. NORMAS, FINANCIAMENTO, ESTOQUE, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, INDÚSTRIA. NORMAS, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, (PROÁLCOOL). COMPETÊNCIA, (CNP), FIXAÇÃO, PREÇO, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL, OBJETIVO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO. COMPETÊNCIA, (CNP), ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ÁLCOOL, COMBUSTÍVEL.

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