Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.391 de 16 de janeiro de 2015

Data de assinatura:

16 de Janeiro de 2015

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.189, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ALTERA O DECRETO Nº 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA
E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

19 de Janeiro de 2015

Fonte:

D.O.U. DE 19/01/2015, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 8.396, DE 30/01/2015: REVOGA O ART. 5º E O ANEXO IV

REVOGADO A PARTIR DE 20/03/2017 PELO DEC 9.003, DE 13/03/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MPOG), (MF).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

---