-
Data de assinatura:
24 de Setembro de 1979 -
Ementa:
CRIA, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AS SECRETARIAS ESPECIAIS DE ABASTECIMENTO E PRECOS E DE ASSUNTOS ECONOMICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Setembro de 1979 -
Fonte:
DOFC 25 09 1979 013919 2 -
Link:
-
Referenda:
(SEPLAN); ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA. -
Alteração:
DEC-084128/1979 DOFC 30/10/1979 015958 2
DEC-091149/1985 DOFC 15/03/1985 004711 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---