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Data de assinatura:
01 de Outubro de 1979 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO ATALAIA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA DE ÂMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ÓBIDOS, ESTADO DO PARÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Outubro de 1979 -
Fonte:
DOFC DE 02/10/1979, P. 14349 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 14/11/1999.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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