-
Data de assinatura:
24 de Fevereiro de 2015 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS FINANCIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Fevereiro de 2015 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, INFORMAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, (FAT) -
Classificação de direito:
.TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, INFORMAÇÃO. -
Observação:
---