-
Data de assinatura:
22 de Junho de 1993 -
Ementa:
PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AO FUNDO NACIONAL DE CULTURA, NO EXERCÍCIO DE 1993. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Junho de 1993 -
Fonte:
D.O. 23/06/1993, P. 8341 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA CULTURA -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---