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Decreto nº 84.155 de 05 de novembro de 1979
Data de assinatura:
05 de Novembro de 1979
Ementa:
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDE NCIAS. - ORGAO NORMATIVO DE FORMULACAO, ORIENTACAO E COORDENACAO DA POLITICA NACIONAL DA BORRACHA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26 DA LEI 5227, DE 18/01/1967.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
João Figueiredo
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
06 de Novembro de 1979
Fonte:
DOFC 06 11 1979 016347 1
Link:
Texto integral
Referenda:
(CNB); ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA.
Alteração:
DEC-087120/1982 DOFC 26/04/1982 007217 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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