Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 842 de 23 de junho de 1993
Data de assinatura:
23 de Junho de 1993
Ementa:
ALTERA O
DECRETO 71.848
, DE 16/02/1973, QUE REGULAMENTA A
LEI 5.821
, DE 10/11/19 72, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Itamar Franco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Junho de 1993
Fonte:
D.O. DE 24/06/1993, P. 8421
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME.
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 3.998
, DE 05/11/2001.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, EXÉRCITO, (ME), AUMENTO, VAGA, (QMB), POSTO MILITAR, CORONEL, GENERAL DE BRIGADA.
Classificação de direito:
---
Observação:
---