Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 84.574 de 17 de março de 1980
Data de assinatura:
17 de Março de 1980
Ementa:
CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA POPULAR DO CONGO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
João Figueiredo
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Março de 1980
Fonte:
DOFC 19 03 1980 004855
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato
clicando aqui
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC. 5.073
, DE 10/05/2004.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---