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• Data de assinatura:

  26 de Maio de 2015

• Ementa:

  ALTERA O DECRETO Nº 5.294, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004, PARA CRIAR ADITÂNCIA NO REINO DA SUÉCIA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  27 de Maio de 2015

• Fonte:

  D.O.U de 27/05/2015, pág. nº 4

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA DEFESA - MD; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.480, DE 02/06/2025
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO EXTERNA, ADIDO MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA, NORUEGA.

• Classificação de direito:

  REPRESENTAÇÃO EXTERNA.

• Observação:

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