• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  24 de Maio de 1980

• Ementa:

  CRIA A EMBAIXADA NO BRASIL EM SAO VICENTE E GRANADINAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  24 de Maio de 1980

• Fonte:

  DOFC 27 05 1980 010440

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE

• Alteração:

  DEC 94.201, DE 1987 - DOFC DE 10/04/1987, P. 5181: REVOGA ART. 2º
  REVOGADO PELO DEC. 5.073, DE 10/05/2004.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---