-
Data de assinatura:
27 de Dezembro de 1941 -
Ementa:
Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Perreira de Macedo a pesquisar talco e associados no município de Itararé, Estado de São Paulo. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Dezembro de 1941 -
Fonte:
--- -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---