Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.480 de 07 de julho de 2015

Data de assinatura:

07 de Julho de 2015

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.456, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Julho de 2015

Fonte:

D.O.U. DE 08/07/2015, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, CRITERIOS, PROGRAMAÇÃO, CRONOGRAMA, DESPESA ORÇAMENTARIA, DESEMBOLSO, RESTOS A PAGAR, EXECUTIVO.

Classificação de direito:

UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO.

Observação:

---