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Data de assinatura:
08 de Julho de 1980 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CARDOSO, ESTADO DE SAO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Julho de 1980 -
Fonte:
DOFC 09 07 1980 013707 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.(MANTIDA A CONCESSAO)
DSN DE 06/10/1997: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA.
DSN DE 08/02/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA., A PARTIR DE 18/07/2000.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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