Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.496 de 30 de julho de 2015

Data de assinatura:

30 de Julho de 2015

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.456, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Julho de 2015 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 30/07/2015, P. 1 EDIÇÃO EXTRA

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, CRONOGRAMA, DESPESA ORÇAMENTARIA, DESEMBOLSO, RESTOS A PAGAR, EXECUTIVO, CRITERIOS, REGISTRO, (SIAFI), EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA.

Classificação de direito:

UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO.

Observação:

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