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Data de assinatura:
06 de Agosto de 1980 -
Ementa:
RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LIMITADA, PARA EXECUTAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Agosto de 1980 -
Fonte:
DOFC 08 08 1980 015698 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
M. DAS COMUNICACOES. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991, D.O. 13/05/1991, QUE CONSOLIDA
DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSOES E DE AUTORIZACOES PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE RADIODIFUSAO SONORA E DOS SONS E IMAGENS.
OBSERVACAO: MANTIDA A CONCESSAO.
- DEC. S/N DE 29/01, D.O. 30/01/1998 P. 24: TRANSFERE PARA A FUNDACAO
SANTO ANTONIO A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DE FEIRA DE
SANTANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA
MEDIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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