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Data de assinatura:
18 de Agosto de 1980 -
Ementa:
PROMULGA O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, CONCLUÍDO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, DA REPÚBLICA DO EQUADOR, DA REPÚBLICA COOPERATIVA DA GUIANA, DA REPÚBLICA DO PERU, DA REPÚBLICA DO SURINAME E DA REPÚBLICA DA VENEZUELA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Agosto de 1980 -
Fonte:
D.O.U de 20/08/1980, pág. nº 16470 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TRATADO, COOPERAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME, VENEZUELA, BOLIVIA -
Classificação de direito:
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Observação:
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