• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  15 de Setembro de 1980

• Ementa:

  ALTERA DENOMINAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  17 de Setembro de 1980

• Fonte:

  D.O.U de 17/09/1980, pág. nº 18556

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTERIO DO EXERCITO - MEX

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.045, DE 13/04/2022. Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---