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Data de assinatura:
16 de Outubro de 1980 -
Ementa:
CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA, EXTINGUE O COMANDO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO E A DIRETORIA TECNICA DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Outubro de 1980 -
Fonte:
DOFC 17 10 1980 020769 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA AERONAUTICA - MAER -
Alteração:
DEC- 88750 - 26/09/1983 D.O. 27/09/1983: ALTERA ART. 2.
DEC-089554/1984 DOFC 18/04/1984 005546 2 ALTERACAO. ART-0001
REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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