• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  10 de Novembro de 1980

• Ementa:

  APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCACAO PARA O SERVICO MILITAR INICIAL NAS FORCAS ARMADAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  13 de Novembro de 1980

• Fonte:

  DOFC 13 11 1980 022652 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ESTADO-MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA

• Alteração:

  REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência
  
  

• Correlação:

  DEC-085861/1981 DOFC 01/04/1981 006082 2
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---