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Data de assinatura:
11 de Novembro de 2015 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 4.115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Novembro de 2015 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO, OBJETIVO, CONDECORAÇÃO, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, CIENCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO. -
Classificação de direito:
CONCESSÃO HONORIFICA. -
Observação:
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