-
Data de assinatura:
14 de Janeiro de 1981 -
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 82.047, DE 1 DE AGOSTO DE 1978, QUE REGULAMEN TOU, PARA A AERONAUTICA A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Janeiro de 1981 -
Fonte:
DOFC 15 01 1981 000962 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MAER); PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
DEC-089509/1984 DOFC 04/04/1984 004803 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 89509 - 03/04/1984
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---