-
Data de assinatura:
20 de Janeiro de 1981 -
Ementa:
REGULAMENTA O INSTITUTO DA ASCENSAO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5645, DE 1 0 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 1981 -
Fonte:
DOFC 21 01 1981 001313 1 -
Link:
-
Referenda:
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO FEDERAL - SAF -
Alteração:
DEC 86.345, DE 08/09/1981: ALTERA PAR. UNICO ART. 10
DEC 87.039, DE 16/03/1982: ACRESCE PARS. 1º E 2º AO ART. 8º
DEC 89.697, DE 23/05/1984: ALTERA ART. 9º
DEC 93.964, DE 22/01/1987: ALTERA ARTS. 4º E 13
DEC 94.800, DE 25/08/1987: ACRESCE PAR. UNICO AOS ARTS. 2º E 8º
REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---