Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 85.664 de 23 de janeiro de 1981

Data de assinatura:

23 de Janeiro de 1981

Ementa:

CRIA, NO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, O GRUPO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, EXTINGUE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO DA AERONÁUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

26 de Janeiro de 1981

Fonte:

D.O.U de 26/01/1981, pág. nº 1626

Link:

Texto integral

Referenda:

---

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

COMPETENCIA , GRUPO DE APOIO (GAP) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , APOIO , ADMINISTRAÇÃO , SEGURANÇA , ORGÃOS , AERONAUTICA , UTILIZAÇÃO , EDIFICIO SEDE , SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA AERONAUTICA (SAEA) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . EXTINÇÃO , SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO EDIFICIO DA AERONAUTICA (SAEA) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . CRIAÇÃO , GRUPO DE APOIO (GAP) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Observação:

---