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Data de assinatura:
10 de Fevereiro de 1981 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A EXECUCAO DE ACORDO DE ALCANCE PARCIAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DE NEGOCIACOES ACERCA DA REVISAO DAS LISTAS NACIONAIS DO BRASIL E DO EQUADOR E DA LISTA DE VANTAGENS NAO-EXTENSIVAS QUE O BRASIL OUTORFGA AO EQUADOR, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Fevereiro de 1981 -
Fonte:
DOFC 11 02 1981 002853 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP. -
Alteração:
DEC-086291/1981 DOFC 13/08/1981 015335 1 ALTERACAO.
DEC-086970/1982 DOFC 01/03/1982 003499 1
DEC-087562/1982 DOFC 15/09/1982 017225 2
DEC-088051/1983 DOFC 21/01/1983 001245 1 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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