-
Data de assinatura:
26 de Novembro de 2015 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2015 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), REMANEJAMENTO, AMBITO, CASA MILITAR. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
---