Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.579 de 26 de novembro de 2015

Data de assinatura:

26 de Novembro de 2015

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, O DECRETO Nº 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, O DECRETO Nº 6.884, DE 25 DE JUNHO DE 2009, O DECRETO Nº 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, O DECRETO Nº 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, O DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E O DECRETO Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

27 de Novembro de 2015

Fonte:

D.O.U. DE 27/11/2015, P. 17

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 8.589, DE 15/12/2015: ALTERA ARTS. 2º, 3º, 4º, 13, 15; ALTERA ART. 9º DO ANEXO I; ALTERA ANEXOS II, III E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º
DEC 8.850, DE 20/09/2016: ALTERA ANEXO II.

REVOGADO A PARTIR DE 05/05/2017 PELO DEC 9.038, DE 26/04/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, SECRETARIA DE GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, REMANEJAMENTO, (MPOG).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

---