-
Data de assinatura:
07 de Abril de 1981 -
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE QUÍMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Abril de 1981 -
Fonte:
DOFC DE 09/04/1981, P. 6629 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, DEFINIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, QUÍMICO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---