Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.589 de 15 de dezembro de 2015

Data de assinatura:

15 de Dezembro de 2015

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Dezembro de 2015

Fonte:

D.O.U. DE 16/12/2015, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 05/05/2017 PELO DEC 9.038, DE 26/04/2017 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, SECRETARIA DE GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, REMANEJAMENTO, (MPOG).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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