-
Data de assinatura:
17 de Dezembro de 2015 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA - CNPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Dezembro de 2015 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA INDIGENISTA, AMBITO, (MJ), OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, INDIO. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
---