-
Data de assinatura:
03 de Junho de 1981 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO VALE DO RIO POTY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Junho de 1981 -
Fonte:
DOFC 05/06/1981 010505 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DSN DE 22/08/2000: RENOVA CONCESSÃO POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 14/07/1991
DSN DE 04/03/2010: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA Á RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDA., A PARTIR DE 14/07/2001.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---