Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 86.078 de 04 de junho de 1981

Data de assinatura:

04 de Junho de 1981

Ementa:

OUTORGA CONCESSAO A RADIO SERRANA DE BENTO GONCALVES LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BENTO GONCALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

04 de Junho de 1981

Fonte:

DOFC 08 06 1981 010634 1

Link:

Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

Referenda:

TELECOMUNICACAO.

Alteração:

REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN DE 09/12/2002: RENOVA A CONCESSÃO.

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---