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Decreto nº 8.611 de 21 de dezembro de 2015
Data de assinatura:
21 de Dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 5.520
, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA FEDERAL DE CULTURA - SFC E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
22 de Dezembro de 2015
Fonte:
D.O.U. DE 22/12/2015, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 9.891
, DE 27/06/2019
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA CULTURAL, AMBITO, (MINC).
Classificação de direito:
POLITICA CULTURAL.
Observação:
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