Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 8.612 de 21 de dezembro de 2015
Data de assinatura:
21 de Dezembro de 2015
Ementa:
INSTITUI A SALA NACIONAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA O ENFRETAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
22 de Dezembro de 2015
Fonte:
D.O.U de 22/12/2015, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.087
, DE 05/11/2019.
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, GRUPO DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIRUS, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, AMBITO, SECRETARIA, DEFESA CIVIL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Classificação de direito:
SAUDE PUBLICA.
Observação:
---