-
Data de assinatura:
28 de Janeiro de 1942 -
Ementa:
Autoriza a "Diatomita Industrial Limitada" a lavrar diatomita no município de Fortaleza do Estado do Ceará. -
Situação:
Caduco -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Fevereiro de 1942 -
Fonte:
D.O.U de 12/02/1942, pág. nº 2190 -
Link:
-
Referenda:
Agricultura (MAGR) -
Alteração:
DECLARADO CADUCO PELO DECRETO Nº 58.320, DE 02/05/1966.
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---