Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.631 de 30 de dezembro de 2015

Data de assinatura:

30 de Dezembro de 2015

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 8.383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2015 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

31 de Dezembro de 2015

Fonte:

D.O.U. DE 31/12/2015, P. 15

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, PROGRAMA, DESPESA GERAL, EMPRESA ESTATAL, AMBITO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.

Classificação de direito:

ORÇAMENTO, EMPRESA ESTATAL.

Observação:

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