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Data de assinatura:
09 de Setembro de 1981 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO CELESTE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTACAO DE RADIO DIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Setembro de 1981 -
Fonte:
DOFC 11 09 1981 017140 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MC. CONCESSAO DE RADIODIFUSAO. -
Alteração:
DEC. S/N - 10/05/1991: MANTEM PRAZO RESIDUAL.
DEC. S/N - 15/09 D.O. 16/09/94 P. 14044: RENOVA A CONCESSAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSAO).
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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