-
Data de assinatura:
15 de Setembro de 1981 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A SUL PARANÁ RADIODIFUSÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA DE ÃMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO SUL,
ESTADO DO. PARANÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Setembro de 1981 -
Fonte:
DOFC 16 09 1981 017452 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 11/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 17/11/2001.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---